artigo de opinião escrito por Mabelle Sousa

Imagine jogar um jogo em que as regras podem mudar a qualquer momento. Você pode ir dormir estando à frente e acordar com a ordem de retornar 2 casas.

Agora imagine que antes das mudanças se aplicarem, o que mais se ouve é um burburinho… todos especulam. Alguns defendem teorias, que, ainda que plausíveis, alguém ainda solta um “não é possível que farão isso!”.

Talvez você pense em uma analogia mais adequada, mas o que tem se visto no setor elétrico do Brasil é que a única certeza que existe, é que algumas regras vão mudar.

Esse movimento é visto há muito tempo. Primeiro se escolhe o que será apoiado. Como quando começaram os programas para incentivar a inserção de geração de energia a partir de fontes renováveis. Nesse momento, vale quase tudo… desde isenções fiscais até os descontos. E, claro, não se pode esquecer da bela imagem que o marketing verde traz consigo.

Só que, então, acontece o óbvio… todo mundo quer o seu pedaço. Então é latente a coragem de quem vai se aventurar. Quem entende do assunto e quem não entende também. Assim como, quem tem capital para isso e quem não tem também. E, assim como em jogos de equipe, as junções são muito úteis: se você tem o recurso financeiro e o seu colega tem a expertise, vocês formam a dupla perfeita.

O problema é que sim, em algum momento, se entra em colapso. Foi o que aconteceu, por exemplo, na “corrida do ouro”. É pouco provável que você tenha esquecido, mas quando a Lei 14.120/2021 colocou o prazo para que somente empreendimentos cujo pedido de outorga fosse solicitado, de forma completa, até março de 2022 teriam direito ao desconto no fio, uma corrida começou. À época, a ANEEL mencionou que recebeu mais de 2 mil pedidos. Não foi muito difícil concluir que a soma de potência a ser instalada dos empreendimentos que solicitaram autorização para implantação nesse período fariam com que a matriz elétrica do país quase que dobrasse.

E talvez possa-se olhar com olhos otimistas a este cenário, mas a pergunta que não quis calar (e que não se cala até hoje) é: como transmitir toda essa energia?

E então, volta-se a mexer nas regras do jogo. “Empreendimentos de papel”, como chamados por um dos diretores da ANEEL, não podem ocupar o espaço de quem irá, de fato, levantar projeto.

Para resolver, criam-se outros mecanismos. Vem o “dia do perdão”, “novo mecanismo de acesso” e vários novos nomes. Enquanto isso, falta energia num canto do país, acionam-se as fontes firmes, paga-se mais caro pela produção da energia e, nesse mesmo período, a geração sobra sob o sol do Nordeste. Corta geração. No fundo, todo mundo perde. Porque as leis do setor mudam, mas as da física, não.

Porque as leis do setor mudam, mas as da física, não.

Quem tá no segmento de geração, reclama. Mas quem tá nos outros também não consegue ficar calado. Na comercialização, veio mais mudança. A Lei 15.296/2025 encerra os descontos no fio para novos consumidores que migrarem para o Mercado Livre com compra de energia incentivada e limita pela demanda contratada quem já estava. Como se mantém o ambiente livre competitivo, então?

Aí tem que chover e chover no lugar. Porque o país ainda conta muito com o que dá para despachar, certo? Ou seja, não dá para fingir que é possível dispensar as hidrelétricas. E, se não chove, não tem outro jeito: precisa-se ligar as térmicas. Não entenda mal, mas como citado anteriormente, tá sobrando energia lá em cima no país, que não tem como chegar onde tá faltando. E aí não tem como vender energia barato.

A verdade é que se existe um problema, deve existir uma série de soluções. Algumas só irão doer mais no bolso que outras. As regras mudam, os profissionais se reinventam, e quem se adequar primeiro, ganha o jogo.

E olhe que nem se chegou a adentrar no tema da GD…