ANP no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis: atribuições e panorama

Energy Skill: Regulação & Política
Nível: Iniciante
Formato: Curso assíncrono com aulas em vídeo
Instrutor: Antonio Henrique Vaz Santos – Chefe do Escritório da ANP em Brasília
Carga horária total: 1h e 30 minutos

Sobre o curso

Este curso apresenta a trajetória e o funcionamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e explica por que a atuação regulatória é decisiva para garantir segurança jurídica, qualidade dos combustíveis e estabilidade do setor. O conteúdo diferencia a formulação de políticas públicas, conduzida pelo Governo Federal, da atuação técnica da ANP, que implementa, regula e fiscaliza, por exemplo, leilões, contratos e padrões de qualidade. Também aborda a evolução da agência ao longo do tempo, de um regulador focado em combustíveis fósseis para um órgão que amplia seu escopo para biocombustíveis e novos vetores, como hidrogênio, além de discutir como a transição energética aparece no contexto brasileiro, com destaque para Pré-sal, etanol e biometano.

O que será aprendido 

• Entender o que é a ANP e qual é seu papel no setor de energia e combustíveis
• Diferenciar política pública (governo) e regulação e implementação (agência)
• Reconhecer como a ANP toma decisões e quais instrumentos usa
• Identificar as atribuições práticas da ANP em fiscalização, contratos, leilões e atuação laboratorial
• Compreender o panorama do setor no Brasil

Entender como funciona a lógica de investimento obrigatório em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no setor